A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4364/20 prevê que essa política será implantada por meio da articulação de vários setores, especialmente de áreas como saúde, previdência e assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica.

O projeto caracteriza a demência como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além da que pode ser esperada no envelhecimento normal.

Caberá ao poder público realizar a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde públicos e privados sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas associadas à demência ou Alzheimer e sobre a identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais.

Essas ações deverão ser executadas inclusive no âmbito de programas de saúde da família, enquanto a organização de serviços, fluxos e rotinas, assim como a formação dos profissionais de saúde, serão estabelecidas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta contou com parecer favorável do deputado Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão de Saúde, e da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde apresentou emenda de redação incorporada ao texto.

Segundo Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto não trata só de Alzheimer, mas de várias demências. “Esta política nacional é uma inovação”, afirmou.

Sistemas de informação

Os gestores do SUS terão também de inclui em sistemas do órgão notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências, observada a proteção de dados pessoais e o respeito à privacidade.

A intenção é agregar dados para facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica, inclusive por meio da colaboração com instituições internacionais.

Além da cooperação com organismos internacionais e instituições de pesquisa por meio do compartilhamento de dados e informações, o SUS apoiará a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos e de medicamentos para Alzheimer com financiamento de fundos internacionais de pesquisa e inovação voltados ao diagnóstico e ao tratamento dessas enfermidades.

Para efetivar a política nacional, o poder público elaborará um plano de ação em conjunto com instituições de pesquisa, com a comunidade acadêmica e científica e com a sociedade civil, nos termos de um regulamento.

Nesse sentido, o PL 4364/20 muda a lei orgânica da assistência social para incluir a criação de programas de amparo aos idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.

Diretrizes

O texto fixa várias diretrizes para a política nacional de cuidado integral, como uso da medicina baseada em evidências para o estabelecimento de protocolos de tratamento, farmacológico ou não; e observância de orientações de entidades internacionais, especificamente do Plano de Ação Global de Saúde Pública em Resposta à Demência, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Deverá haver articulação com serviços e programas já existentes e estímulo de hábitos de vida relacionados à promoção da saúde e à prevenção de comorbidades.

Princípios

Quanto aos princípios, o PL 4364/20 prevê, respeitada a vontade dos indivíduos ou de seus representantes legais, a integração dos aspectos psicológicos e sociais ao aspecto clínico no cuidado do paciente  com Alzheimer ou outras formas de demência; assim como a oferta de um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente em seu próprio ambiente.

Outros princípios são a oferta de ferramentas e capacitação para o diagnóstico oportuno da doença de Alzheimer e de outras demências; e a promoção da conscientização sobre a detecção precoce de sinais e sintomas sugestivos dessas doenças, inclusive por meio da divulgação de informações sobre essas enfermidades.

Canabidiol

O deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou o fato de a Câmara ainda não ter regulamentado a produção e industrialização de canabidiol, substância extraída da maconha, para uso medicinal. “Rico no Brasil legalmente compra, utiliza e tem os benefícios. Pobre está proibido, pela legislação brasileira, de ser tratado com a droga de escolha para Alzheimer, para Parkinson, dor crônica, com resultados que poderíamos dar acesso a milhares de brasileiros”, disse. Ele afirmou que o extrato de canabidiol é o tratamento mais utilizado no mundo, com maior efetividade, para casos de Alzheimer.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) defendeu a ampliação de políticas para economia do cuidado. “Cuidado é uma necessidade humana e precisa ser papel do Estado. Há uma sobrecarga das mulheres, que cuidam às vezes de seus filhos e pais”, disse, ao citar o aumento da expectativa de vida da população brasileira. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Fonte: Medicina S/A

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A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação (PL 2383/23). A medida vale para qualquer situação em que a pessoa, independentemente da idade, estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia.

A relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), recomendou a aprovação do texto. Ela manteve as alterações propostas pela comissão anterior. O texto original tornava o acompanhamento obrigatório. As alterações, explica Rosângela, buscam deixar claro que o acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade ou não quiser acompanhante.

“A medida proposta no projeto é justa para garantir que o direito à saúde seja plenamente acessível a todos, independentemente de limitações físicas ou mentais”, disse a deputada. “Com isso, pretende-se reduzir significativamente a ansiedade e o desconforto desses pacientes, além de garantir sua segurança.

Próximos Passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

Fonte: Medicina S/A

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A Cambridge University inaugurou recentemente o Early Cancer Institute (ECI), onde estão sendo desenvolvidas pesquisas objetivando identificar mudanças que acontecem em células, as quais possivelmente muito tempo depois, gerarão cânceres. Caso tenham sucesso, essas pesquisas podem ajudar a encontrar formas radicalmente novas de prevenir e tratar a doença.

As pesquisas estão explorando descobertas recentes que mostraram que muitas pessoas desenvolvem condições pré-cancerosas que ficam latentes por longos períodos, às vezes até duas décadas, sem gerar sintomas.

Segundo disse a Professora Rebecca Fitzgerald, professora da Universidade e diretora do ECI, como a latência para o desenvolvimento de um câncer pode ser muito longa, quando ele se manifesta os médicos podem constatar que estão lutando para tratar um tumor que já se espalhou pelo corpo do paciente. Precisamos de abordagens diferentes, disse ela, que detectem precocemente riscos de câncer, usando testes que possam ser administrados a um grande número de pessoas.

Exemplo desses testes é a Cytosponge, um teste inovador e minimamente invasivo usado para detectar o Esôfago de Barrett, uma condição que pode aumentar o risco de um pessoa desenvolver câncer nesse órgão. A Cytosponge, um dispositivo que é engolido como uma pílula, se expande no estômago adquirindo a textura de uma esponja que quando é retirada, passa pelo esôfago coletando células do órgão.

Se nas células é observada a presença da proteína TFF3 (Trefoil Factor 3), encontrada apenas em células pré-cancerígenas, pode-se concluir que o paciente está com risco de desenvolver câncer de esôfago e precisa ser monitorado.

Esse teste pode ser aplicado de forma simples e em grande escala, contrastando com as abordagens atuais para esse e outros tipos de câncer. Fitsgerald acrescentou que “Atualmente, estamos detectando muitos cânceres tardiamente e tendo que desenvolver tratamentos, que se tornaram cada vez mais caros. Frequentemente estamos prolongando a vida por algumas semanas a um custo altíssimo. Precisamos olhar para isso de uma forma diferente.”

Outra abordagem adotada pelo ECI foca em amostras de sangue fornecidas no passado por mulheres, como parte dos serviços de rastreamento de câncer de ovário e que foram armazenadas. Essas amostras, cerca de 200 mil, agora estão sendo novamente analisadas e os pesquisadores identificaram características das doadoras que mais tarde foram diagnosticadas com leucemia.

O professor Jamie Blundell, também envolvido nessas pesquisas, disse que “estamos descobrindo que há mudanças genéticas claras no sangue de uma pessoa mais de uma década antes de começarem a surgir sintomas de leucemia” e que “isso mostra que há uma longa janela de oportunidade em que se poderia para intervir e fornecer tratamentos que reduzam as chances de desenvolver esse tipo de câncer.”

Uma estratégia semelhante está sendo adotada por um grupo liderado pelo pesquisador Harveer Dev, que investigou homens que tiveram suas próstatas removidas. Sua equipe está agora desenvolvendo biomarcadores que fornecerão maneiras melhores de identificar outros homens que provavelmente poderão vir a desenvolver câncer de próstata. Segundo Dev, o trabalho de sua equipe deve levar a testes melhores que o PSA hoje em uso.

Uma curiosidade acerca do ECI é que a instituição acabou de receber uma doação de 11 milhões de libras esterlinas (cerca de 70 milhões de reais) de um doador anônimo. Além disso, há cerca de 20 anos uma mulher deixou em testamento mais um milhão de libras para pesquisas sobre o câncer – como ela faleceu recentemente com mais de cem anos, apenas agora o ECI recebeu esse valor.

Falando a respeito da doadora, disse Fitzgerald: “queremos entender o que faz com que algumas pessoas vivam até uma idade muito avançada enquanto outras desenvolvem câncer, para que mais pessoas possam viver tanto quanto ela.”

*Vivaldo José Breternitz é Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, professor da FATEC SP, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas.

Fonte: Medicina S/A

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O SXSW 2024 trouxe uma trilha de palestras dedicadas a cuidados de saúde, e, de longe, o assunto mais comentado nas temáticas de palestras e painéis de discussão foi o uso da inteligência artificial no contexto clínico.

Sabemos que um dos maiores potenciais de disrupção da IA é na indústria de saúde, e dezenas de exemplos reais e aplicáveis atualmente foram citados no evento. Trago os principais pontos de aplicabilidade da IA e seus desafios, conforme discutido pelos participantes de três painéis da trilha de cuidados em saúde: “AI, Healthcare, and the strange future of Medicine”; “Will AI replace Healthcare Workers? No, but it will turn them into Tech Workers”; e “Clinical AI is Not Just Any AI”.

1. Uso de inteligência artificial na tomada de decisão clínica

A IA tem um grande potencial ajudando médicos a tomarem decisões mais seguras, prevenindo erros diagnósticos ou solicitação indiscriminada de exame, porém, apesar dessa potencialidade, especialistas destacaram suas limitações e o caminho para o desenvolvimento de modelos mais confiáveis.

Como o próprio nome de um dos painéis descrevia, uma IA clínica não pode ser qualquer IA, talvez em resposta ao crescente uso do ChatGPT por leigos para diagnóstico de doenças. Sendo assim, os panelistas indicaram quais os desafios que precisariam ser superados para o uso da IA no contexto clínico:

· Responsabilização (Accountability): Um grave problema é que todo erro na cadeia de saúde causa consequências que envolvem contextos extremamente sensíveis à saúde do paciente. Um ponto que ainda não está bem definido é: quem responde por erros eventualmente causados pela IA?

· Transparência e Explicabilidade: Os sistemas de IA devem ser capazes de explicar suas decisões e recomendações de maneira que profissionais de saúde e pacientes possam entender, ou seja, os sistemas precisam ser auditáveis, e o modelo de “caixa preta” dos LLM (large language models) atuais não permite isso.

· Determinismo: Os modelos de IA precisam fornecer resultados consistentes, ou seja, uma mesma pergunta feita de duas maneiras diferentes precisa dar o mesmo resultado. Os modelos gerais atuais não garantem isso.

· Contextualização: É fundamental que IA compreenda a jornada do paciente e o contexto médico, ao invés de interpretar dados como uma folha de papel preenchida por caracteres.

· Falta de Empatia: Uma lacuna significativa da IA é a incapacidade de ter empatia e compreender plenamente as necessidades humanas, algo fundamental na relação médico-paciente.

· Conciliação de informações divergentes: A IA clínica precisa ser capaz de analisar informações que pareçam contraditórias, a exemplo do que os médicos lidam diariamente.

O caminho para superar estes desafios não está tão distante. Embora não seja dada uma “fórmula de bolo”, é claro que alguns princípios precisarão ser aplicados na IA para garantir a superação destes obstáculos.

Um ponto importante é trazer para a IA uma forma de raciocínio clínico semelhante ao humano e extremamente contextualizado. O raciocínio humano é muitas vezes descrito como um processo de dois sistemas: intuitivo e lógico (Sistema 1 e Sistema 2, respectivamente). Para ser efetiva, uma IA na clínica deve ser capaz de integrar a habilidade de reconhecimento de padrões (Sistema 1) com a aplicação de regras lógicas (Sistema 2), utilizando ambos, conforme necessário. Ou seja, além dos algoritmos de deep learning que são extremamente eficientes no reconhecimento de padrões, a IA também precisa incorporar componentes simbólicos, regras lógicas pré-estabelecidas por experts nos respectivos assuntos.

A combinação dessas duas abordagens pode tornar sistemas de IA mais seguros, explicáveis, contextualizados e melhor capazes de auxiliar o médico, ao invés de substituí-los. O grande potencial do uso da IA para decisão clínica é em oferecer uma inteligência aumentada aos profissionais, tornando-os capazes de resolver problemas mais complexos.

2. Uso de IA pelo paciente

A IA generativa também apresenta ampla oportunidade de aplicação na interface com o paciente. Alguns dos potenciais usos envolvem:

• Aconselhamento médico para casos simples;
• Tradução da linguagem médico-científica para uma linguagem mais acessível e melhor assimilável pelo paciente;
• Assistência no lembrete de aderência terapêutica a medicamentos e cuidados em saúde.

A utilização da IA que estará nos consultórios médicos é o uso como assistente virtual pelo paciente, durante a consulta médica, contexto este que o médico precisa estar preparado para enfrentar num futuro bem imediato.

3.  Consequências no mercado de trabalho

Como toda tecnologia disruptiva, a inteligência artificial trouxe um cenário de muita incerteza no mercado de trabalho, e na saúde não foi diferente. As lideranças participantes do painel “Will AI replace Healthcare Workers? No, but it will turn them into Tech Workers”, no entanto, destacam que o impacto no mercado de trabalho em saúde será menor (possivelmente inexistente) no que se refere a quantidade de postos de trabalho. Dado comprobatório do baixo impacto em quantidade de postos de trabalho é que, atualmente, 6 dos 10 campos profissionais de maior aumento de demanda global são da área de saúde.

O impacto, no entanto, será profundo, no que refere a perfil profissional e habilidades. Segundo pesquisa do LinkedIn, 28% das habilidades exigidas para cargos no setor de saúde mudaram desde 2015, e esta é uma tendência que deve se intensificar à medida que as novas tecnologias sejam incorporadas no fluxo de trabalho de hospitais e clínicas.

Conhecimento em dados e entendimento de como melhor usar a IA serão fundamentais para esse novo perfil profissional. Soft skills relacionados à capacidade interpessoal, empatia e atenção também serão fundamentais, pois, diante de um crescente uso de tecnologia nos processos de cuidado, os profissionais estarão muito mais envolvidos na interface humana junto ao paciente para garantir o sucesso dos protocolos terapêuticos e acompanhamento do paciente. Movimento importante deve ser feito, por exemplo, por faculdades de medicina e programas de residência médica no desenvolvimento de um currículo que aborde o uso da IA na prática clínica.

No contexto brasileiro, em que a digitalização de prontuários médicos e a interoperabilidade de dados de saúde ainda estão incipientes, lideranças de saúde precisam pensar em alguns passos antes de tomar ações mais práticas do uso de IA. É necessário começar entendendo e estruturando melhor seus dados. A partir disso, definir perguntas claras e identificar casos de uso reais para orientar o desenvolvimento dessas soluções.

Uma das aplicações mais imediatas da IA no contexto clínico é auxiliar no preenchimento de prontuários eletrônicos, melhorando a eficiência e a acurácia dos dados registrados. São muitas as oportunidades e é fundamental que o médico e profissional de saúde estejam envolvidos nestas iniciativas, garantindo que a nova tecnologia se encaixe dentro do fluxo de trabalho e seja efetivamente adotada para o benefício do paciente e do sistema de saúde.

*Eduardo Moura é Médico, Co-fundador do Whitebook e Diretor de Pesquisa da Afya.

Fonte: Medicina S/A

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O combate ao câncer no Brasil envolve uma série de estratégias e ações desenvolvidas por diferentes instituições e setores. O país tem enfrentado desafios intensos na luta contra o câncer, incluindo o acesso desigual aos serviços de saúde, a falta de infraestrutura adequada em algumas regiões e a necessidade de investimentos contínuos em pesquisa e tratamento.

O Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel fundamental no combate ao câncer no Brasil. Por meio do SUS, os pacientes têm acesso a diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico. O tratamento do câncer é oferecido de forma gratuita, incluindo cirurgia, radioterapia, quimioterapia e outros procedimentos necessários.

Nos últimos anos, o Brasil tem buscado avançar na área da oncologia, aumentando os investimentos em pesquisa e tratamento do câncer. Há um esforço crescente para melhorar o acesso aos serviços de saúde em todo o país, principalmente em regiões mais remotas, onde a infraestrutura médica é limitada. Além disso, há investimentos em programas de rastreamento e detecção precoce, visando identificar o câncer em estágios iniciais, quando as chances de cura são maiores.

No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. A desigualdade no acesso aos serviços de saúde e a falta de recursos continuam sendo problemas duradouros. A capacitação de profissionais de saúde e a melhoria da infraestrutura médica também são áreas que precisam de atenção contínua. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a cada R$ 1,00 gastos com prevenção, outros R$ 4,00 são economizados que seriam direcionados a tratamento, reforçando a necessidade da prevenção e diagnóstico precoces.

Aconteceu, no dia 25/04/2023, a instalação da comissão especial para gerir as ações de combate ao câncer no Brasil. Colegiado semelhante já existia na legislatura passada e analisou as falhas e evoluções da legislação brasileira no combate e tratamento contra o câncer, especialmente no âmbito do SUS. O foco é o acesso aos serviços de saúde para o diagnóstico precoce e tratamento oportuno. Além de conversar sobre a prevenção e sobre o Projeto de Lei 513/23, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal.

Tal comissão abrirá espaço para startups que estão desempenhando um papel cada vez mais importante no impacto da área da saúde, incluindo o combate ao câncer. Elas trazem inovações tecnológicas, soluções criativas e abordagens disruptivas para melhorar o diagnóstico, o tratamento e o cuidado dos pacientes com câncer.

Algumas das maneiras pelas quais as startups estão impactando essa área incluem desenvolvimento de diagnóstico avançado com tecnologias inovadoras para melhorar o diagnóstico do câncer, como inteligência artificial (IA), aprendizado de máquina e análise de big data. Essas tecnologias permitem uma detecção precoce mais precisa e rápida, o que pode levar a melhores resultados de tratamento.

Em resumo, o combate ao câncer no Brasil é uma prioridade, e o país tem tomado medidas para melhorar o acesso aos serviços de saúde, investir em pesquisa e tratamento, além de promover a conscientização sobre a prevenção e detecção precoce do câncer. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para superar os desafios e garantir um cuidado abrangente e igualitário para todos os pacientes com câncer no país.

*Carol Vasconcelos é diretora comercial da FHE Ventures e Ludmila Rodrigues, founder e CEO da Ubuntu Med.

Fonte: Medicina S/A

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Com mais de 16 milhões de pessoas acometidas, o Brasil é o 5º país com mais incidência de diabetes no mundo (perde apenas para China, Índia, Estados Unidos e Paquistão). Os dados são do Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF), que revela que este número pode chegar a 21,5 milhões de pessoas em 2030. Já quando se trata da população mundial, estima-se 537 milhões (1 em 10), sendo que 46% não ainda não foram diagnosticados. Esse total pode chegar a 643 milhões em 2030 e 783 milhões em 2045.

Em 26 de junho é o Dia Nacional do Diabetes, data que tem por objetivo a conscientização sobre fatores de risco, diagnóstico e prevenção à doença. “O diabetes é uma condição crônica caracterizada pelo aumento dos níveis de glicose no sangue. Esse aumento pode acontecer devido a defeitos na secreção ou na ação da insulina, hormônio produzido pelo pâncreas, cuja principal função é favorecer a entrada da glicose nas células para gerar energia”, explica o vice-presidente da ADJ Diabetes Brasil, Ronaldo Pineda Wieselberg.

Os casos mais comuns são de diabetes tipo 1 e tipo 2. O tipo 1 costuma acometer crianças e adolescentes e é considerado uma doença autoimune, uma vez que o sistema imunológico ataca as células beta e faz com que o pâncreas pare de produzir insulina. O tipo 2 é a forma mais comum da doença. Representa 90% dos casos e surge quando o organismo não consegue usar adequadamente a insulina que produz ou até mesmo não produz insulina suficiente para controlar a taxa de glicemia.

A obesidade é um dos principais fatores de risco para se desenvolver diabetes tipo 2, conforme explica o médico, Ronaldo: “Além da obesidade, existem outras condições a serem observadas, como a hereditariedade, a má alimentação, o sedentarismo e a pressão alta. Ao ser diagnosticada com diabetes, a pessoa precisa fazer algumas adaptações na rotina, especialmente no que diz respeito à alimentação e à prática de exercícios físicos”.

Entre as complicações geradas pelo desequilíbrio do diabetes estão as doenças cardiovasculares, a hipertensão, a insuficiência renal, a perda de visão e até a amputação de membros.

Apesar dos riscos de complicações quando a doença não é adequadamente tratada, o vice-presidente da ADJ Diabetes Brasil destaca que o tratamento do diabetes evoluiu muito nos últimos anos, o que permite uma qualidade de vida mais elevada: “Graças ao conhecimento acumulado ao longo dos anos e dos recursos desenvolvidos pela medicina, é possível hoje fazer um manejo efetivo do diabetes, com qualidade de vida,” finaliza Ronaldo Pineda Wieselberg.

FONTE: Medicina S/A

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“Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada pelo plano de saúde”, “Justiça obriga plano de saúde a pagar armazenamento de óvulo de mulher”, “STJ mantém aumento de planos de saúde por faixa etária”. O que essas manchetes mais possuem em comum são as divergências entre empresas de planos de saúde e seus beneficiários, que frequentemente acarretam em demandas judiciais. Este tipo de conflito jurídico tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente diante de algumas mudanças na regulamentação, realizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, pesquisadores da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) podem ter uma forte contribuição neste debate, ao utilizarem de ferramentas inovadoras para auxiliar na compreensão desse tipo de conflito.

O projeto de pesquisa científica aplicada intitulado “A judicialização da saúde suplementar: uma análise empírica por meio de big data e inteligência artificial”, utilizará essas duas ferramentas tecnológicas para pesquisar as decisões dos Tribunais de Justiça, nos últimos quatro anos, dos estados Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, referentes às demandas judiciais relacionadas a este setor. No total, serão coletadas e pesquisadas mais de 100 mil decisões judiciais que, por meio da criação de uma base de dados, poderão auxiliar em uma maior compreensão acerca de como são tomadas as decisões na Justiça, relacionadas as seguradoras de saúde. Vale ressaltar, que esses três estados juntos representam 55% do mercado de saúde suplementar no Brasil.

A pesquisa já lançou o relatório referente ao Estado de São Paulo que pode ser acessado neste link. O pesquisador Daniel Wang, quem lidera o estudo, comenta quais são os conflitos judiciais mais comuns relacionados aos planos de saúde no estado paulista: “os dados indicam que a negativa de cobertura assistencial é a principal causa de litígio envolvendo operadoras de planos de saúde, respondendo por mais da metade do total de decisões nas duas instâncias. Disputas relacionadas a reajuste de mensalidade e manutenção de contratos aparecem em proporção significativamente menor, embora respondam por grande número de decisões”.

Impacto

De acordo com Daniel essa iniciativa é importante porque aproximadamente 50 milhões de pessoas dependem do sistema suplementar de saúde no Brasil, e o número de conflitos judiciais estão cada vez mais evidentes. Então, torna-se necessário entender como a Justiça costuma tomar determinadas decisões, referentes às diferentes demandas.

“A produção acadêmica sobre saúde suplementar é baixa, ainda mais considerando o tamanho do setor no Brasil e a vastidão do volume de pesquisa voltada para judicialização conta o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse estudo, por meio do uso de big data e inteligência artificial, busca superar essas dificuldades e apresentar um panorama amplo e detalhado da judicialização no sistema suplementar, algo ainda inexistente. A pesquisa vem também para complementar a literatura sobre a relação entre judiciário e agências reguladoras e, em um panorama internacional, também busca contribuir para gerar conhecimentos neste tema, principalmente em países onde há demandas semelhantes contra seguradoras de saúde, a exemplo de Holanda e Suíça”, disse Daniel.

Ainda segundo o pesquisador, reunir essas informações e coloca-las em evidência pode prevenir litígios judiciais, ou seja, divergência entre planos de saúde e beneficiários, que ocasionam em processos jurídicos. Ele ressalta que muitas vezes essas divergências ocorrem devido à falta de conhecimento por parte da judicialização desta área, que leva as seguintes perguntas: quais são os temas mais debatidos nesses processos judiciais? Como a Justiça entende as demandas dos beneficiários? E como essas decisões judiciais impactam na regulação dos serviços de saúde suplementar?

As pesquisas existentes sobre esses assuntos possuem diversas limitações, que em grande parte decorrem da dificuldade de reunir dados sobre a judicialização no setor. “De um lado há a relevância da saúde suplementar para a população, do outro há uma grande judicialização contra ela”, explica Daniel.

Base de dados

Através de uma profunda análise quantitativa, os dados podem auxiliar na compreensão dos direitos e deveres por conta não só dos planos de saúde, mas também dos beneficiários. Porém, a novidade é que para chegar a este objetivo são utilizadas duas ferramentas com forte potencial inovador: a inteligência artificial, para ajudar a detectar as decisões judiciais referentes a saúde suplementar e categorizá-las, e o Big Data, que permite a análise de grandes bases de dados.

À frente deste projeto, o pesquisador Daniel explica como essa pesquisa consegue adentrar em núcleos detalhadamente, de forma nunca foi feita em uma pesquisa voltada para este tema. “Através da IA e do Big Data, nós conseguimos criar um robô capaz de pesquisar e coletar corretamente as decisões judiciais que nos interessam para este estudo. Além de coletá-las, esse robô também consegue fazer determinadas classificações acerca desses pareceres. Isso porque além de englobar todas as decisões em primeira ou segunda instância, ele também irá agrupá-la por semelhanças, o que nos dará um conhecimento maior sobre diferentes categorias de decisões”.

As decisões dos tribunais são categorizadas em “negativa de cobertura”, referente ao declínio dos planos de saúde sobre um determinado procedimento, ou em uma determinada clínica. A segunda categoria seria a de “reajuste”, em que, por exemplo, não há acordo por aumento de mensalidade, seja devido a progressão na idade ou por aumento anual. E, por fim, a categoria de “manutenção”, que engloba casos de inadimplência, perda de contrato com o plano de saúde, que pode ser ocasionado devido a saída de um determinando emprego, entre outras questões. Segundo Daniel, ainda existe um quarto eixo, do qual envolve um volume grande de conflitos judiciais, fora dessas categorias citadas, que foram intitulados como “outros”. No entanto, os três eixos anteriores podem configurar bem os tipos de conflito que costumam haver entre beneficiários e os planos de saúde.

Inovação

Com previsão de conclusão total para o segundo semestre de 2024, o projeto lança mão de metodologias atualmente consideradas de ponta, tais como rotinas de aprendizado de máquina (machine learning), Big Data e teoria das redes. Ao longo do estudo, para além da contribuição com o conhecimento sobre esse tipo de judicialização voltada para o mercado de seguradoras de saúde, também espera-se contribuir para o desenvolvimento de metodologia de pesquisa, por meio da criação de ativos tecnológicos e desenvolvimento de técnicas de pesquisa quantitativa. Isso pode aproximar o setor de pesquisa a utilizar dessas técnicas para responder inúmeras outras questões que afligem a sociedade, não só nas Escolas da FGV, mas em diversas outras instituições.

Daniel destaca que a ideia de contar com o auxílio dessas ferramentas de computação vem não somente para aumentar a capacidade de análise, mas também para gerar replicabilidade rápida. Após o desenvolvimento do robô e o seu devido “treinamento” para pesquisar e coletar da maneira correta, ficará mais fácil de aplica-lo da mesma forma para outros estados, com pequenos ajustes referentes a particularidades regionais. Essa replicabilidade economiza não só o tempo, mas também os custos de aproveitar ou reproduzir a mesma programação, destinada para pesquisar decisões judiciais sobre o sistema suplementar de saúde, em diferentes períodos e regiões.

Produtos

Para garantir que as informações encontradas tenham realmente impacto, serão produzidos relatórios com estatística descritiva e inferencial a serem apresentados para o setor (reguladores, operadores de planos de saúde, membros do Judiciário, sociedade civil, órgãos de defesa do consumidor, entre outros) e para o público geral. O relatório será escrito à medida que a pesquisa avança e deve ser entregue junto a outros produtos que visam aumentar a aplicabilidade e o impacto desta pesquisa, como eventos com atores-chave do setor, textos para a grande imprensa, e discussões com pesquisadores e profissionais da área apresentando e discutindo os achados da pesquisa. Artigos científicos e seminários também fazem parte das ações de disseminação, que visam levar os métodos e os resultados desta pesquisa para outros pesquisadores e instituições, no Brasil e no mundo.

Apoio e Financiamento

Esta pesquisa contou com o financiamento do Fundo de Pesquisa Aplicada da FGV (FPA FGV), que desde 2014 apoiou mais de 251 projetos, selecionados pela Comissão de Pesquisa e Inovação. Além da FGV, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 14 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil, também financiou essa pesquisa, permitindo a ampliação do projeto para pesquisar ainda mais bases de dados. Além da Escola de Direito de São Paulo, o Centro de Estudo em Planejamento e Gestão em Saúde (FGVsaúde) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-Eaesp), também apoiou o estudo.

Pesquisa Científica Aplicada

A pesquisa científica aplicada é o principal foco da Rede de Pesquisa e Conhecimento aplicado da FGV, criada em 2016, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de pesquisas com excelência, alto impacto em diferentes âmbitos da sociedade e elevado grau de inovação. Ao propor diferentes processos e soluções para os desafios enfrentados pela população brasileira, as pesquisas vão de acordo com a missão da Fundação de promover o crescimento socioeconômico do Brasil.

FONTE: Medicina S/A

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Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público.

A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de Covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento.

Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias.

O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar.

Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada”, comenta.

Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz.

A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo [Afices], Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões.

Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização.

Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública.

“Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram).

“A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. (Com informações da Agência Brasil)

FONTE: Medicina S/A

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“Viemos para pensar na realidade do Brasil, que tem uma lista cirúrgica gigantesca. Quando pensamos nesse trabalho, em 2019, havia uma lista de espera que passava de mais de 900 mil procedimentos, segundo dados do Conselho Federal de Medicina”, diz Cassiane de Santana Lemos, que realizou o pós-doutorado na Escola de Enfermagem da USP.

Os meses de espera

A pesquisa buscou estudar quais os fatores das dificuldades ao acesso às cirurgias e como isso se refletiu na população estudada. Para isso, coletou dados de 250 pacientes adultos, de três hospitais universitários das regiões Sul, Sudeste e Norte. A coleta aconteceu entre 2020 e 2022 e a média de idade dos participantes era de 52 anos.

O tempo de espera entre diagnóstico e cirurgia foi de 26 meses no hospital do Sul, 21,1 meses no Sudeste e 20,7 meses no Norte. Já o número de serviços de saúde procurados pelos usuários para que então recebessem encaminhamento para cirurgia eletiva foi maior no Norte, com média de 2,6 serviços, seguido pelo Sudeste, com 2,4. No Sul os pacientes passaram, em média, por 1,9 serviços.

De acordo com Cassiane Lemos, que é docente de Enfermagem na Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), os moradores do Sul esperaram mais tempo para fazer o procedimento, mas tiveram diagnóstico e encaminhamento para cirurgia mais rápido. Outro aspecto que chama a atenção é que essas pessoas na amostra são mais idosas. “Assim há um problema, porque um paciente idoso que vai se tornando debilitado às vezes é muito mais difícil para recuperar que um paciente jovem ou de meia-idade”, diz ela ao Jornal da USP. Devido a essa diferença de perfil, a pesquisadora destaca a importância de classificar o risco individual e coletivo das comorbidades da população eleita às cirurgias.

Além disso, a pesquisa apontou fragilidades no sistema de saúde relacionadas ao diagnóstico, em que 77% dos pacientes procuraram atendimento nos primeiros sintomas mas nem todos receberam o diagnóstico ou encaminhamento para cirurgia. Esse fator não apenas aumentou o tempo para uma cirurgia que poderia ser mais precoce, como também fez com que os pacientes procurassem outros serviços de saúde.

Medindo a qualidade de vida

Para medir a qualidade de vida pré e pós-cirúrgica, o estudo utilizou o instrumento WHOQOL-Bref, questionário criado pela Organização Mundial da Saúde que avalia os domínios físico, psicológico, social e meio ambiente para determinar a qualidade de vida dos indivíduos.

Dentro da amostra do estudo, os principais aspectos que apresentaram diferenças foram os físicos e psicológicos. “Quando avaliamos como um todo, antes da cirurgia esse paciente poderia ter alguma limitação para o trabalho e para suas atividades de rotina diária”, explica Cassiane Lemos. “‘Eu parei de ir a festas de aniversário’, ‘eu parei de sair para comer com os meus amigos’, ‘toda vez que eu comia, eu passava mal’. Então, de alguma forma, isso influenciou a condição diária desses pacientes.”

A colecistectomia, varizes e correção de hérnia são “cirurgias que, teoricamente, são menos complexas, mas que têm um impacto na qualidade de vida do paciente importante. São coisas que atrapalham no dia a dia da vida deles, apesar de serem problemas bastante simples de ser resolvidos”, aponta Vanessa de Brito Poveda, professora associada da EE da USP e orientadora do estudo. Por isso, as pesquisadoras apontam que a qualidade de vida foi proporcional ao tempo de espera cirúrgico: quanto mais tempo a pessoa levou para fazer o procedimento, maior o efeito em relação a sua qualidade de vida após a cirurgia.

Cassiane destaca a importância do estudo devido à falta de acesso aos dados sobre o tempo das filas de espera cirúrgicas. “Ao ter a estimativa de quanto tempo os pacientes esperam e também os fatores que influenciam essa espera, os gestores dos serviços de saúde podem pensar em estratégias para conseguir atender a essa demanda represada.”

Entre os fatores que influenciam a espera, a pesquisadora cita a falta de encaminhamento e de classificação das comorbidades dos pacientes, além da escassez de profissionais.

O estudo foi divulgado no IV Encontro Internacional de Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP e aguarda publicação do manuscrito.

FONTE: Medicina S/A

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Hoje, 10% dos municípios brasileiros já têm as doenças oncológicas como a principal causa de morte. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 704 mil novos casos de câncer a cada ano do triênio 2023-2025. As regiões Sul e Sudeste concentrarão aproximadamente 70% da incidência das doenças oncológicas no país. A boa notícia é a queda de mortes prematuras causadas por câncer de 12% em homens de 30 a 69 anos e de 4,6% em mulheres na mesma faixa etária.

Por outro lado, os casos de morte prematura por câncer de intestino devem registrar aumento de aproximadamente 10% até 2030. A doença é típica de países desenvolvidos e está relacionada ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, uma alimentação pobre em frutas e vegetais, além de excesso de peso corporal e ausência de atividades físicas regulares.

Os dados mostram que o Brasil segue tendência mundial, que tem o câncer como a segunda causa de morte. Os gestores de políticas públicas precisam ficar atentos às estimativas que mostram a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado como ferramentas capazes de reduzirem em 30% e 50% os casos da doença. Outro levantamento importante da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que um terço das mortes por tumores oncológicos está relacionado a cinco fatores de riscos comportamentais e alimentares: alto índice de massa corporal, baixo consumo de frutas e vegetais, ausência de atividade física e consumo de álcool e de tabaco, bem como infecções como hepatite e papilomavírus humano (HPV).

O futuro pode trazer grandes impactos nos sistemas de saúde do país. Os dados mostram a necessidade de planejamento de ações para o controle da doença por meio de políticas de atenção integral ao paciente. Dessa maneira, também caminharemos para atender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelecem a meta de redução de um terço da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis.

Iniciativas simples no dia a dia podem trazer importantes ganhos para a saúde como a prática de exercícios físicos pelo menos três vezes por semana, com 60 minutos por dia. O cuidado com a obesidade é outro fator de risco a ser enfrentado. O excesso de peso eleva o risco da doença porque o tecido gorduroso aumenta a produção do hormônio estrogênio e pode estar relacionado a um estado inflamatório sistêmico. Nesse quesito, temos que redobrar a atenção. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostrou que a obesidade passou de 11,8% da população brasileira, em 2006, para 20,3% em 2019, uma alta de 72%. Já o excesso de peso é registrado em 55,4% dos brasileiros.

Sem sombra de dúvida, investimentos com prevenção vão reduzir os gastos com tratamento. Isso contribui para focarmos no atendimento nas doenças oncológicas que ainda persistem, mesmo diante de todos os cuidados. A ciência poderá oferecer grande contribuição com as inovações que começam a surgir no horizonte por meio da oncologia de precisão, que permite substituir os métodos tradicionais — quimioterapia, radioterapia ou cirurgia — pelas terapias genéticas, que atuam nas mutações dos genes das células defeituosas para eliminá-las.

Esses tratamentos já começam a chegar ao país e permitirão uma abordagem do câncer como uma doença crônica, assim como hoje tratamos o diabetes ou a hipertensão. Afinal, a longevidade deve ser aproveitada com qualidade de vida.

FONTE: Medicina S/A

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